Empresas
Pessoas Físicas
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Gestores Públicos
Direito Eleitoral
Escritório
Atuação
Os profissionais do Fernandes de Carvalho estão preparados para prestar serviços jurídicos nas áreas do Direito Cível, Consumerista, Trabalhista e Administrativo, inclusive assessoria e consultoria, com destaque na atuação preventiva e de procedimentos pré-contenciosos para solução amigável de litígios.
Também atuamos como correspondentes.
Instrumento
Como nós podemos ajudar
Cada vez mais os brasileiros estão mais próximos do Direito como instrumento de obtenção, manutenção ou defesa de conquistas, o que antes era privilégio de poucos
Empresas
Com a evolução dos negócios no Brasil, empresários de pequenas e médias empresas cada vez mais se aproximam do cotidiano jurídico das grandes empresas e se deparam com ações judiciais, ou mesmo sentem necessidade de uma consultoria para estar melhor informados na realização de suas atividades econômicas, seja na aquisição de insumos, seja na comercialização de seus bens ou serviços.
Pensando nisso, focamos a nossa atuação em:
Elaboração de contrato social para constituição de empresas;
Elaboração, execução e revisão de contratos empresariais e financeiros;
Cobrança e execução de títulos;
Contratação com Administração Pública (dispensa e inexigibilidade de licitação);
Consultoria nas transações imobiliárias, com análise de documentos e elaboração de contratos (compra, venda, locação, doação, permuta, empreitada etc);
Advocacia preventiva, na seara do Direito Administrativo, Civil, Consumidor e Trabalhista;
Patrocínio e defesa das ações que envolvam Direito Civil, do Consumidor e Administrativo;
Defesa em reclamações trabalhistas.
Pessoas Físicas
Seja na compra de um imóvel para habitação ou de um bem durável como veículo, no consumo de serviços como planos de saúde, seguros e consórcios, ou, ainda, na realização de um inventário dos bens deixados por um ente querido, cada vez mais os brasileiros estáo mais próximos do Direito como instrumento de obtenção, manutenção ou defesa de conquistas, o que antes era privilégio de poucos, consequência de um maior acesso ao Judiciário decorrente da modernização do Código Civil e da edição de leis de ampla repercussío social, como o Código de Defesa do Consumidor, dos regulamentos dos consórcios e planos de saúde, e da inovação com as escrituras públicas de inventário, separação e divórcio etc.
Em atenção ás pessoas físicas, atuamos com:
Direito do consumidor – Reparação e indenização, material e moral, por danos – Consultoria nas transações imobiliárias, com análise de documentos e elaboração de contratos (compra, venda, locação, doação, permuta, empreitada etc) – Contratos de consumo (planos de saúde, seguro, fornecimento de bens e serviços etc) – Revisão de contratos – Acidente de trabalho – Liberdade de pensamento e expressão – Inventário extrajudicial e judicial – Separação e divórcio extrajudicial – Reclamações trabalhistas – Ações anulatórias – Mandado de segurança -Patrocínio e defesa, em processos administrativos.
Entidades Civís
Seja para cobrir o vácuo do Estado no atendimento da crescente demanda social, para proporcionar representação a um grupo social ou categoria profissional, ou para assegurar esporte e lazer aos seus membros, as associações, ONG’s, OSCIP’s, federações esportivas e sindicatos são uma realidade crescente, no Brasil e no mundo, e que cada vez mais demandam de seus dirigentes profissionalização na execução de seus objetivos sociais, convênios ou contratos, em especial, com o Poder Público.
Com as entidades e sindicatos, atuamos na:
Consultoria no atendimento as exigências legais para fundação de associações, em especial sindicatos e OSCIP’s;
Elaboração de atas e estatutos;
Consultoria em convênios e parcerias com o Poder Público de qualquer esfera;
Prestação de contas de convênios e parcerias com o Poder Público;
Defesa da unidade sindical e da estabilidade do sindicalista; e
Desmembramento de sindicatos;
Advocacia preventiva e elaboração de pareceres, na seara do Direito Administrativo, Civil e Trabalhista;
Patrocínio e defesa das ações que envolvam Direito Civil e Administrativo;
Defesa em reclamações trabalhistas.
GESTORES PÚBLICOS
A gestão pública é pautada, dentre outros, pelo princípio da legalidade, o que exige do administrador, na condução das políticas públicas sob sua responsabilidade, o atendimento ás diversas normas que regulamentam a Administração Pública.
Nosso escritório tem ampla experiência na consultoria jurídica aos gestores públicos, com destaque na:
Elaboração de minutas de leis, decretos e atos administrativos;
Contratação direta por dispensa ou inexigibilidade de licitação (arts. 24 e 25 da Lei ní 8.666/1993);
Convênios e parcerias com associações civis (ONG’s, OSCIP’s, federações esportivas e instituições de pesquisa);
Convênios, termos de cooperação técnica e parcerias entre órgíos do Poder Público de qualquer esfera;
Prestação de contas de convênios e parcerias;
Elaboração de pareceres; e
DIREITO ELEITORAL
A legislação eleitoral cada vez mais exige dos dirigentes de diretórios partidários a sua profissionalização, evitando a perda de recursos oriundos do Fundo Partidário, bem como o impedimento de candidatura de suas lideranças. Atuamos em ações eleitorais de todo o gênero, tendo como parte candidatos, partidos políticos e/ou coligações partidárias. Prestamos consultoria e assessoria sobre a legislação eleitoral em vigor, com lastro na jurisprudência dominante do TSE, bem como nas solicitações de registro de candidatura e pareceres sobre questões envolvendo, direta ou indiretamente, o Direito Eleitoral e Partidário.
“Liberdade é o direito de fazer o que a lei permite.”
Advogados
Perfil
O Fernandes de Carvalho é uma equipe de profissionais que, ao longo dos anos, vem se aperfeiçoando para prestar aos seus clientes serviços legais com excelência e de forma personalizada, sempre com soluções jurídicas adequadas às diversas situações do seu dia-a-dia.
Em razão de todo esse esforço, somado a uma prática compromissada com valores éticos e profissionais, temos obtido o reconhecimento e o respeito de nossos clientes, inclusive de outros Estados, e da comunidade jurídica, nos credenciando a continuarmos a oferecer os nossos serviços jurídicos.
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Émerson de Almeida Fernandes
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